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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:30
Alunos de colégios militares são considerados de escola pública
Ministério da Educação, em resposta a uma consulta do MPF/GO, aprovou parecer conclusivo sobre situação de estudantes
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:30
Tribunal proíbe Escola Técnica de produzir poluição sonora
Proibição é valida enquanto escola não providenciar o isolamento acústico do prédio no qual os eventos promovidos pela entidade acontecem
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:41
STJ mantém decisão que conservou aluno em escola
Aluno que frequentava escola a anos anteriores foi impedido de fazer rematrícula.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:24
Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores
Sentença normativa. Efeitos imediatos. Revelia e confissão do réu. procedência dos pedidos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:20
Do dever da escola ao genitor não guardião
No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:10
Queda de aluno no interior de escola pública municipal.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:03
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro
A evolução notável da tese de responsabilidade subjetiva para a tese de responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco alargaram as possibilidades de indenização das vítimas e, aumentaram os investimentos na estrutura escolar na prevenção de danos materiais e extrapatrimoniais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:40
A escola e a regulação da Educação no Brasil
A escola como locus evoluiu tanto quanto a condição social da criança que deixou de ser o
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:45
Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:28
Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.
No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:23
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado
O estado foi responsabilizado pelos danos causados a professora por não prestar a devida segurança aos seus servidores
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:30
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Anteprojeto do CPP: o assistente
Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:43
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.